Já pode começar a organizar a sua vida profissional e familiar, tanto para o ano letivo 2022-2023 como para o de 2023-2024.
Diferentemente do que tem acontecido até agora e “com o objetivo de dar condições de maior previsibilidade de trabalho às escolas e às famílias”, o Ministério da Educação fixou um calendário escolar plurianual.
Com base no despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, é mantida “a possibilidade da adoção de uma organização semestral do ano letivo”, pelo que as escolas poderão optar por ter três ou dois períodos. Além disso, podem utilizar um ou dois dias das férias da Páscoa para estabelecimento de outro período de interrupção.
Ano letivo 2022-2023
| Períodos | Início | Fim |
| 1.º | 13-16 setembro 2022 | 16 dezembro 2022 |
| 2.º | 3 janeiro 2023 | 31 março 2023 |
| 3.º | 17 abril 2023 | 7 junho 2023 – 9.º, 11.º, 12.º anos 14 junho 2023 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos 30 junho 2023 – Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico |
| Pausas letivas | Início | Fim |
| Natal | 19 dezembro 2022 | 2 janeiro 2023 |
| Carnaval | 20 fevereiro 2023 | 22 fevereiro 2023 |
| Páscoa | 3 de abril de 2023 | 14 abril 2023 |
| Verão | 8 junho 2023 – 9.º, 11.º e 12.º anos 15 junho 2023 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos 1 julho 2023 – Educação pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos |
Ano letivo 2023-2024
| Períodos | Início | Fim |
| 1.º | 12-15 setembro 2023 | 15 dezembro 2023 |
| 2.º | 3 janeiro 2024 | 22 março 2024 |
| 3.º | 8 abril 2024 | 4 junho 2024 – 9.º, 11.º e 12.º anos 14 junho 2024 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos 28 junho 2023 – Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico |
| Pausas letivas | Início | Fim |
| Natal | 18 dezembro 2023 | 2 janeiro 2024 |
| Carnaval | 12 fevereiro 2024 | 14 fevereiro 2024 |
| Páscoa | 25 março 2024 | 5 abril 2024 |
| Verão | 5 junho 2024 – 9.º, 11.º e 12.º anos 15 junho 2024 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos 29 junho 2024 – Educação pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos |
Provas de avaliação em 2022-2023
Provas de Aferição (2.º, 5.º e 8.º anos) – entre 2 e 20 de junho 2023
Exames do 9.º ano – 16 de junho e 21 de julho 2023
Exames nacionais (11.º e 12.º anos)
- 1.ª fase – entre 19 de junho e 3 de julho 2023
- 2.ª fase – entre 20 e 26 de julho 2023